Notícias COVID-19
Legislação com medidas de interesse
Foi renovado no passado dia 03 de abril novo Estado de Emergência, em vigor até dia 15 de abril, tendo entrado agora o país na 2.ª fase do plano ...
Despacho n.º 3046-B/2021 - Define as medidas aplicáveis aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul
Disponibilizamos o Despacho n.º 3046-B/2021 dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e ...
Plano de desconfinamento em Portugal
Foi decretado o Estado de Emergência até dia 31 de março e definido um plano de desconfinamento que acontecerá em 4 fases, as quais poderão ...
Decreto n.º 3-F/2021158507655 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da ...
Linha de Apoio às Microempresas do Turismo reforçada para 90 milhões de euros
A Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas de Turismo COVID-19 vai ser reforçada para uma dotação máxima ...
Despacho n.º 7900-A/2020 - Fixa a interpretação dos princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos
Disponibilizamos na área de downloads, o Despacho n.º 7900-A/2020 do Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, ...
Informação relativa a Incentivos e Apoios às Empresas
O Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, criou o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise ...
Decreto-Lei nº24/2020 de 25 de maio - Regula acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos
Disponibilizamos, na área de downloads, a informação sobre o Decreto-Lei n.º 24/2020 de 25 de maio, que "Regula o acesso, a ...
Incentivos à adaptação das Microempresas ao contexto COVID-19
Disponibilizamos na área de "documentos para Download", informação sobre "Incentivos à adaptação das Microempresas ao contexto ...
Empreendimentos turísticos convidados a colaborar com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da COVID-19
Os Hotéis e Hotéis Apartamentos são convidados a colaborar com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...