Notícias COVID-19
Linha de Apoio às Microempresas do Turismo reforçada para 90 milhões de euros
A Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas de Turismo COVID-19 vai ser reforçada para uma dotação máxima ...
Despacho n.º 7900-A/2020 - Fixa a interpretação dos princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos
Disponibilizamos na área de downloads, o Despacho n.º 7900-A/2020 do Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, ...
Informação relativa a Incentivos e Apoios às Empresas
O Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, criou o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise ...
Decreto-Lei nº24/2020 de 25 de maio - Regula acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos
Disponibilizamos, na área de downloads, a informação sobre o Decreto-Lei n.º 24/2020 de 25 de maio, que "Regula o acesso, a ...
Incentivos à adaptação das Microempresas ao contexto COVID-19
Disponibilizamos na área de "documentos para Download", informação sobre "Incentivos à adaptação das Microempresas ao contexto ...
Empreendimentos turísticos convidados a colaborar com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da COVID-19
Os Hotéis e Hotéis Apartamentos são convidados a colaborar com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
Medidas Excecionais comunicadas pela Segurança Social
Disponibilizamos informação comunicada pela Segurança Social, sobre as Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID ...
Despacho n.º 3659-A/2020 - Procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF
Despacho n.º 3659-A/2020 - Diário da República n.º 59/2020, 1º Suplemento, Série II de ...
Despacho n.º 3659-B/2020 - Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália
Despacho n.º 3659-B/2020 - Diário da República n.º 59/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-24 130600805 Infraestruturas e ...
Despacho n.º 3614-A/2020 - Funcionamento de Rent-a-car (COVID-19)
Disponibilizamos, o Despacho n.º 3614-A/2020, de 23 de março que regulamenta entre outras, o funcionamento de Rent-a-car, cujo conteúdo ...