Notícias COVID-19
Certificado Digital COVID da UE
Portugal iniciou hoje a emissão do Certificado Digital COVID da UE para pessoas vacinadas contra a COVID-19. Começaram a ser emitidos hoje (dia 16 de ...
Legislação com medidas de interesse
Portaria n.º 122-A/2021164955365 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à primeira alteração da Portaria n.º ...
Despacho n.º 74-A/2021 - Medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e testagem
Disponibilizamos informação relativa às novas medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e testagem referidas ...
Novas medidas de apoio Novo Incentivo e Apoio Simplificado – Abertura de Candidaturas
Por solicitação do Conselho Directivo do IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, partilhamos a seguinte ...
Despacho n.º 4473-D/2021 - Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais
Disponiblizamos informação sobre o Despacho Normativo n.º 12/2021 162166474, emitido pelos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, ...
Aviso n.º 3/2021 - Apoio à Aquisição e Instalação de Equipamentos Destinados ao Estacionamento de Bicicletas
Disponibilizamos na área de "documentos para Download", informação sobre o Apoio à Aquisição e Instalação de ...
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19
Disponiblizamos informação sobre o Despacho Normativo n.º 12/2021 162166474, emitido pela Economia e Transição Digital - Gabinete da ...
Despacho n.º 3894-A/2021, que "Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres"
Disponibilizamos o Despacho n.º 3894-A/2021, que "Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as ...
Foi renovado no passado dia 03 de abril novo Estado de Emergência, em vigor até dia 15 de abril, tendo entrado agora o país na 2.ª fase do plano ...
Despacho n.º 3046-B/2021 - Define as medidas aplicáveis aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul
Disponibilizamos o Despacho n.º 3046-B/2021 dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e ...