Notícias COVID-19
Despacho n.º 4473-D/2021 - Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais
Disponiblizamos informação sobre o Despacho Normativo n.º 12/2021 162166474, emitido pelos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, ...
Aviso n.º 3/2021 - Apoio à Aquisição e Instalação de Equipamentos Destinados ao Estacionamento de Bicicletas
Disponibilizamos na área de "documentos para Download", informação sobre o Apoio à Aquisição e Instalação de ...
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19
Disponiblizamos informação sobre o Despacho Normativo n.º 12/2021 162166474, emitido pela Economia e Transição Digital - Gabinete da ...
Despacho n.º 3894-A/2021, que "Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres"
Disponibilizamos o Despacho n.º 3894-A/2021, que "Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as ...
Legislação com medidas de interesse
Foi renovado no passado dia 03 de abril novo Estado de Emergência, em vigor até dia 15 de abril, tendo entrado agora o país na 2.ª fase do plano ...
Despacho n.º 3046-B/2021 - Define as medidas aplicáveis aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul
Disponibilizamos o Despacho n.º 3046-B/2021 dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e ...
Plano de desconfinamento em Portugal
Foi decretado o Estado de Emergência até dia 31 de março e definido um plano de desconfinamento que acontecerá em 4 fases, as quais poderão ...
Decreto n.º 3-F/2021158507655 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da ...
Linha de Apoio às Microempresas do Turismo reforçada para 90 milhões de euros
A Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas de Turismo COVID-19 vai ser reforçada para uma dotação máxima ...
Despacho n.º 7900-A/2020 - Fixa a interpretação dos princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos
Disponibilizamos na área de downloads, o Despacho n.º 7900-A/2020 do Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, ...