Foi renovado no passado dia 03 de abril novo Estado de Emergência, em vigor até dia 15 de abril, tendo entrado agora o país na 2.ª fase do plano de desconfinamento, a ser revisto quinzenalmente, de acordo com a evolução epidemiológica.
Remetemos para V/ conhecimento, através deste link de acesso, nova legislação com medidas de interesse para a atividade do setor turístico:
- Decreto n.º 6/2021160801889
Presidência do Conselho de Ministros - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República;
Recordamos que o plano de desconfinamento em Portugal, encontra-se disponível para consulta na área de notícias do site.