Novas medidas de apoio Novo Incentivo e Apoio Simplificado – Abertura de Candidaturas

16/05/2021

Por solicitação do Conselho Directivo do IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, partilhamos a seguinte informação e respectivos anexos:

Na sequência da publicação da Portaria nº102-A, de 14 de maio, que veio regulamentar o novo incentivo à normalização da atividade empresarial e o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho, informo que o IEFP irá abrir as candidaturas a estas duas medidas às 9h do dia 19 de maio, permanecendo abertas até às 18h do dia 31 de maio.

Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP,IP, de 14 de maio, foi aprovado o Aviso de Abertura de candidatura, que já se encontra disponibilizado no site do IEFP e que aproveito para anexar, assim como as respetivas fichas síntese que permitem uma leitura mais imediata dos principais contornos de cada uma das medidas, consagradas no diploma em referência.

Considerando que, como referido, a abertura de candidaturas se encontra eminente, é desejável que desde já esta informação possa ser do conhecimento das empresas que potencialmente poderão apresentar candidatura, para que possam analisar a legislação e verificar os requisitos de acesso aos apoios.

No site do IEFP já se encontra divulgada informação sobre as medidas para consulta, tendo sido também disponibilizados, neste sítio, os ficheiros com as minutas dos documentos a apresentar em candidatura.

Assim, os empregadores que reúnam os requisitos previstos na legislação podem apresentar a candidatura ao apoio simplificado ou ao novo incentivo à normalização, no portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt/IEFP/), na área de gestão de cada entidade.

Para mais esclarecimentos, as empresas poderão contactar-nos através das linhas telefónicas 300 010 001 e 215 803 555 (dias úteis das 8h00 às 20h00).”