Certificado Digital COVID da UE

16/06/2021

Portugal iniciou hoje a emissão do Certificado Digital COVID da UE para pessoas vacinadas contra a COVID-19. 

Começaram a ser emitidos hoje (dia 16 de junho) e enviados aos seus titulares os primeiros certificados de vacinação, no âmbito do Certificado Digital COVID da UE. A partir de amanhã (dia 17 de junho), através do Portal do SNS 24 (www.sns24.gov.pt), passará também a ser possível obter os 3 tipos de Certificado Digital COVID UE, certificado de vacinação, que comprova que a pessoa foi vacinada contra a COVID-19 (poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose); certificado de teste, que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real; certificado de recuperação, que comprova que a pessoa teve COVID-19, mas já recuperou da doença.

Para obter o Certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês. 

Brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos.

Paralelamente, o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, encontra-se em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia. A verificação do Certificado Digital da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, hoje, à chegada a Portugal, constituiu mais um dos referidos testes. Relembre-se que, de acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.